Contexto atual da construção da política nacional de informação e informática em saúde (PNIIS)

Resumo

Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo analisar o contexto atual de construção da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), bem como os desafios que emergem neste cenário. O percurso metodológico contou com uma pesquisa documental a partir de Portarias, Resoluções e uma Instrução normativa relacionadas ao campo da Informação e Informática em Saúde (IIS) no Brasil; o Plano Nacional de Saúde (PNS); os relatórios de seminários e conferências nacionais de saúde. Também foram relacionadas para análise as versões da PNIIS. Após a análise preliminar, procedeu-se à Análise de Conteúdo dos documentos. Verificou-se que a PNIIS, ainda em construção, tem sido alvo de debates e proposições em diversas instâncias ministeriais e extra ministeriais. Algumas regulamentações também têm emergido em paralelo visando regulamentar ações de informação e informática em saúde. Entretanto, ainda busca-se a transformação da PNIIS em Lei. Alguns desafios também se estabelecem: a necessidade de ampliar a participação da população na construção desta política; a necessidade de convergência das leis, normas, resoluções e instâncias para a formulação de uma política comum, reconhecida, legitimada e implementada; a necessidade de considerar as relações de poder existentes, bem como a relação entre público e privado principalmente no campo da informação e tecnologias associadas. Conclui-se que os resultados da pesquisa demonstram os avanços, sobretudo pós 2006, porém são avanços nas discussões, nos debates e não na efetiva legitimação desta política. Enfim, enfatiza-se a necessidade de avanços principalmente na legitimação, e aplicação da política em construção no cenário nacional.