O Ofício de registro civil de pessoas naturais

seus arquivos e a Agenda 2030

Resumo

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais detém um vasto arquivo referente à história da sociedade. O presente trabalho se propõe a identificar relações entre os objetivos de desenvolvimento sustentável, as normativas do registro civil das pessoas naturais, e consequentemente as demandas arquivísticas, tendo em vista a existência de potencial para auxiliar o governo a cumprir com a Agenda 2030. Em especial à ODS n° 16, já que o Ofício de Registro Civil atua diariamente em prol da sociedade, seja realizando os registros de nascimento, reconhecimentos de paternidade, ou até mesmo as alterações de gêneros, e, portanto, detêm um arquivo com todas as informações importantes da vida do cidadão. A metodologia de pesquisa utilizada no trabalho consiste no levantamento bibliográfico dentro das legislações pertinentes para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, articulado com teses e livros que tratem de Arquivos Públicos dentro da temática da Arquivologia consubstanciada na análise da Agenda 2030 e a contribuição que vêm dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e seus arquivos. Conclui-se que, é inegável a importância dos arquivos e do papel dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, entende-se ainda que a atuação interdisciplinar deve ser incentivada para que seja possível alcançar ainda mais a sociedade em que está inserido.