MODELO DE LEITURA TÉCNICA PARA A ANÁLISE DE ASSUNTO DE ACÓRDÃOS PRODUZIDOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Resumo

O trabalho apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de mestrado que objetivou propor uma metodologia para a análise de assunto de acórdãos produzidos pelos tribunais de contas, para sistematizar o processo de análise que é, essencialmente, subjetivo. O problema de pesquisa surgiu da identificação de lacunas, nos campos da Biblioteconomia e da Ciência da Informação (CI), para a realização da atividade de análise de assunto, em especial, dos documentos jurídicos. Nesse sentido, o instrumento construído para subsidiar a metodologia foi um modelo de leitura técnica para acórdãos, cujos fundamentos perpassam referenciais teóricos dos campos citados, aliados aos do campo jurídico. Assim, o modelo de leitura fundamentou-se na concepção de estratégias de leitura cognitivas e metacognitivas, na observância da estrutura textual do acórdão, na abordagem da Norma Brasileira de documentação (NBR 12676/1992) para a prática normalizada da análise de assunto a partir de questionamentos, aliados ao uso de categorias temáticas (CINTRA, 1987; GUIMARÃES, 1994; KOBASHI, 1994; FAGUNDES, 2001; FUJITA, 2003; GUIMARÃES, 2004, FUJITA; RUBI, 2006; SILVA, 2008; MACULAN, 2011), além do conhecimento decorrente da atuação em unidade de informação no âmbito do controle externo. Os procedimentos metodológicos para subsidiar a investigação caracterizaram-se como exploratórios, na forma de um estudo de caso no contexto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de abordagem qualitativa e natureza aplicada para resolver problemas de cunho prático. Os resultados indicam que a adoção do modelo de leitura técnica contribuiu para a objetivação e a sistematização da análise de assunto, ao diminuir a subjetividade do processo, a partir da definição dos passos metodológicos para realizar a atividade. Ademais, o estudo de fundamentos teórico-conceituais de campos distintos, aliado ao conhecimento do domínio do controle externo, auxiliaram na construção e validação do modelo de leitura, que detém potencialidade de generalização para abarcar outras naturezas processuais em outros tribunais de contas.