ValidaPres
uso de tecnologia no apoio à presunção de autenticidade de documentos digitalizados
Palavras-chave:
Preservação digital, Digitalização, Presunção de autenticidade, Modelo Hipátia, ValidaPresResumo
A crescente virtualização da informação impõe desafios à garantia da integridade e da autenticidade de documentos arquivísticos digitalizados. Neste cenário, apresenta-se o ValidaPres, módulo de validação integrado ao Modelo Hipátia, desenvolvido pelo Ibict para apoiar a implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq). Trata-se de uma pesquisa básica, qualitativa e descritiva, com levantamento bibliográfico e documental, que utiliza o método PAR (Prototipação, Avaliação e Refinamento) para o desenvolvimento da solução. O ValidaPres opera a partir de um fluxo de validação baseado em checklist normativo, metadados técnicos e descritivos, e análise da qualidade da digitalização, conforme parâmetros estabelecidos por órgãos como o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solução conta com dashboard estatístico, gestão de usuários e API para integração com o BarraPres, e permite verificar a fidedignidade dos arquivos por meio da associação entre documento, metadados e hash (checksum), assegurando a presunção de autenticidade. Como parte do ecossistema Hipátia, o ValidaPres potencializa a governança digital e oferece suporte à certificação de documentos digitalizados, reforçando a confiabilidade das práticas arquivísticas públicas. Conclui-se que a ferramenta representa uma contribuição tecnológica estratégica para o fortalecimento da preservação digital, integridade informacional e segurança jurídica dos acervos arquivísticos digitais.
Downloads
Referências
BRAGA, Tiago Emmanuel Nunes. O modelo Hipátia: a proposta do Ibict para a preservação digital arquivística. In: BRAGA, Tiago Emmanuel Nunes; MÁRDERO ARELLANO, Miguel Ángel. (org.). Hipátia: modelo de preservação para repositórios arquivísticos digitais confiáveis. Brasília: Ibict, 2022. p. 52-65. (Informação, Tecnologia e Inovação, v. 1). DOI: https://doi.org/10.22477/9786589167501.cap4.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/1935. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10278.htm. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm#view. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Medida provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/lei-do-governo-digital. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. CNJ. Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Brasília, DF: CNJ, 2020c. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376. Acesso em: 03 abr. 2025.
BRASIL. Conarq. Resolução nº 20, de 16 de julho de 2004. Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. Rio de Janeiro: Conarq, 2004. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/404. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Conarq. Resolução n° 24, de 3 de agosto de 2006. Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas. Rio de Janeiro: Conarq, 2006. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/399. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Conarq. Resolução n° 31, de 28 de abril de 2010. Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2010. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/425. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Conarq. Resolução n° 37, de 19 de dezembro de 2012. Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012a. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/436. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Conarq. Resolução n° 38, de 9 de julho de 2013. Dispõe sobre a adoção das "Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações". Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/437. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Conarq. Resolução Conarq nº 48, de 10 de novembro de 2021. Estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2021a. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/437. Acesso em: 05 jul. 2024.
BRASIL. Conarq. Resolução Conarq nº 51, de 25 de agosto de 2023. Diretrizes para implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530975. Acesso em: 05 jul. 2024.
KROTH, Marcelo Lopes; FLORES, Daniel. Autenticidade de documentos arquivísticos digitais: análise de um processo de afastamento. Biblios, Santa Catarina, n. 72, p. 68-79, jul. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5195/biblios.2018.361.
RANGEL, Kíssila; SILVA, Maria Celina Soares de Melo. Princípios e características de documentos arquivísticos: algumas questões terminológicas. Ágora: Arquivologia em Debate, v. 31, n. 62, p. 1-21, jan./jun. 2021. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/946. Acesso em: 05 jul. 2024.
SHINTAKU, Milton; OLIVEIRA, Alexandre Faria de. Arquitetura do modelo Hipátia. In: BRAGA, Tiago; MÁRDERO ARELLANO, Miguel (org.). Hipátia: modelo de preservação para repositórios arquivísticos digitais confiáveis. Brasília, DF: Ibict, 2022. (Informação, Tecnologia e Inovação, v. 1). DOI: https://doi.org/10.22477/9786589167501.cap5.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
DIREITOS DE AUTOR: O autor retém, sem retrições, os direitos sobre sua obra.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A TPBCI adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pela ANCIB. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à TPBCI. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
DIREITOS DE DEPÓSITO DOS AUTORES/AUTOARQUIVAMENTO: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na TPBCI.
