Contribuições à critica da propriedade intelectual

Resumo

O artigo oferece um olhar crítico sobre a propriedade intelectual, sustentado por argumentos de autores que destacam as contradições e custos sociais que nela residem. Antes de apresentar esse ponto de vista, aborda-se o paradigma utilitarista, que é advogado por aqueles que justificam a lógica da propriedade intelectual. Adicionalmente, por meio da defesa do caráter primordialmente coletivo dos produtos do intelecto humano, contesta-se a legitimidade do direito de propriedade intelectual. Como resultado da análise realizada, propõe-se a adoção do termo ‘apropriação privada do intelecto geral’ para caracterizar a lógica que rege as dinâmicas da propriedade intelectual na atualidade.