O estatuto teórico epistemológico do direito à informação no contemporâneo
das dimensões aos limites
Palavras-chave:
Direito à informação, Epistemologia, Limites, ClassificaçãoResumo
Analisa o estatuto epistemológico atual do direito à informação, diferenciando-o do campo disciplinar que se dedica ao seu estudo. Considera sua inserção em uma matriz de análise em que se cruzam: seu objeto de estudo; as gerações dos direitos em que os autores o classificam; seu caráter conexo ou subsidiário para a efetivação de outros direitos, em parte explicado pela sua elaboração no século XIX, quando foi enunciado junto ao direito de expressão em contraponto com sua autonomia adquirida no século XX; seu caráter ou classificação como direito individual, difuso, coletivo ou social; sua limitação pela necessidade de respeito à vida privada; sua negação ou, ao contrário, pela mentira e pelo segredo. Como conclusão apresenta um quadro resumo em que se consolida a síntese das propostas dos diversos autores analisados.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DIREITOS DE AUTOR: O autor retém, sem retrições, os direitos sobre sua obra.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A TPBCI adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pela ANCIB. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à TPBCI. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
DIREITOS DE DEPÓSITO DOS AUTORES/AUTOARQUIVAMENTO: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na TPBCI.
